domingo, 29 de maio de 2011

Caso Islândia. Teremos a coragem ?

A revista Visão Nº 947 de 28.abr trás uma reportagem sobre a Islândia que recomendo vivamente: "Islândia: falência levou o dinheiro, não a criatividade".

Podem aceder a uma cópia em:
http://www.op-portugal.org/downloads/ArtigoVisao04.2011.pdf

Excelente artigo de reflexão. Tocante. Comovente. Inspirador.

Refundação de baixo para cima, na lógica do Programa de acção política 'acreditar'.

Ponto de partida: acreditar que cada cidadão é capaz (punir quem prevaricar).

Nas palavras do Presidente da República Ólafur Ragnar:

"(...) Estando na vida pública há tanto tempo, nunca tinha visto um debate tão profundo e alargado entre os cidadãos como agora. E provou-se que os cidadãos comuns sabem formar opinião e decidir sobre os assuntos tão complexos. Estou muito feliz, e até orgulhoso dos cidadãos do meu país. Diziam-me que o povo não podia decidir sobre estas questões, porque não tinha conhecimentos. Os cidadãos tornaram-se peritos."

Temos duas hipóteses, grosso modo:
a) esperar que a revolução aconteça de forma inesperada com as respectivas consequências

b) começar a desenhar a reforma; fazer da nossa situação uma oportunidade para nos refundar-nos; nos reinventar-nos; gerar-mos novo conhecimento; nova esperança.

O caso Islandes mostra que podemos seguir por b). Teremos a coragem ?

sábado, 7 de maio de 2011

Programa de Acção Política ACREDITAR

Nota pessoal:
Farto de ver sempre as mesmas ideias, e um velho debate (esquerda - direita, público - privado) que não trás novas ideias nem soluções, decidi escrever um programa de acção política, baseado em novos princípios e que lança ideias fora da caixa para debate e reflexão. É um programa para um década.
(desculpem eventuais erros)

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"Quando uma crise atinge o seu ponto máximo, pode proporcionar uma enorme oportunidade. Quando as coisas se desmoronam, podemos voltar a conceber, remodelar e reconstruir. Não deveriamos perder esta oportunidade de converter as nossas instituições financeiras [deu diria todas as instituções] em instituições inclusivas."

Muhammad Yunus, A empresa Social, Editorial Presença, 2011, Pag. 15


Este programa tem por base os seguintes princípios:
- vê o cidadão como um ser humano por inteiro
- acredita na capacidade de cada agente social, cidadão ou grupos de cidadãos (e.g. famílias, empresas, organizações)
- é centrado em cada cidadão individual
- dá preferencia à rede como estrutura organizacional, distribuindo o poder pelos nós da rede (a todos os níveis) - rede de redes
- entende a sustentabilidade de forma holística e como condição base da Vida

Os objectivos deste programa são:
- promoção da felicidade de cada um dos seres humanos que decidiu fazer a sua vida no território abrangido por este método de administração
- promoção de estilos de vida sustentáveis e em harmonia com o ecosistema Terra (produtos, processos, práticas)
- geração de novo conhecimento para sustentar uma nova etapa de desenvolvimento (seremos pioneiros!)

As linhas de acção estão definidas na generalidade e apresentam-se como princípios; a execução de cada medida dependerá de um programa específico, desenhado e discutido, com calendarização e objectivos bem definidos.

No desenho, procurou-se garantir que toda a sociedade é envolvida neste processo de refundação da República Portuguesa, a todos os níveis, sendo um projecto colectivo e estruturante. Será um programa de transformação que irá despertar a inovação social. A geração de novo conhecimento e a transformação de cada uma pessoas deste território por força da participação e envolvimento, serão o trigger de um novo conhecimento que proporcionará o desenvolvimento económico e social futuro. Significa que cada um de nós decide responsabilizar-se pela mudança e que sente que vale a pena o sacrifício por uma mudança que visa promover a felicidade, acabando com a pobreza, valorizando o património cultural e natural, pagando a dívida, e criando base para um novo modelo de desenvolvimento assente na sustentabilidade e em Homems felizes. Um novo Portugal para os nossos filhos, netos, bisnetos, ...

# Convocação de todos
Está é um covocação de todos. Todos são necessários, homens, mulheres, crianças, idosos, desempregados, empregados, privados, públicos, comunistas, de direita, académicos, domésticas, reformados, activos, nativos, estrangeiros, imigrantes, emigrantes, de todos os credos ou sem ele, de todas as raças e etnias, de todas as profissões ou sem ela, licenciados, não licenciados, ... de voluntários, ... de empresas, associações, de todos. Temos que fazer com menos dinheiro ou até sem ele. Temos que reinventar. Vamos criar redes de solideriadade que ajudem cada um de nós; vamos garantir que todos podemos contribuir para a mudança. Teremos que ter a humildade e o espírito de sacrifício de nos voluntariarmos para ajudar, para contribuir de forma altruista, acreditando! Acreditando em si! Acreditando no outro! Acreditando em Nós!

# Sistema de Protecção Social
A principal missão deste sistema é a promoção da felicidade de cada pessoa presente neste território e a eliminação da pobreza. Deixa de garantir a quem pode sustentar o seu ciclo de vida e foca-se em todos aqueles que não o conseguem fazer, por nascimento (e.g. dificiência), condições materiais (e.g. pobreza), ou infortúnio (e.g. acidente).
Tem uma visão de cada cidadão como caso único. Encontra soluções individuais. Ajuda que cada um possa encontrar o seu lugar na sociedade.

# Sustentabilidade como valor
Usar como driver da mudança e inovação social a transformação de todas as indústrias, produtos, práticas, formas de vida para incluirem a sustentabilidade no seu centro. Gestão do patrimóno natural. Promoção de actividades económicas sustentáveis.

# Todos para a escola (desenvolvimento do homem por inteiro)
Programa nacional que visa garantir que todos os meninos com idade supeiror a 1 ano estão na escola, resolvendo as questões que são obastáculos a cada menino. Arrancar garantindo 100% em 1 ano, depois nos 2 anos, 3 anos e por ai fora. É do âmbito do forúm de educação.

# Envelhecimento acompanhado
Programa nacional que visa garantir que todas as pessoas tem o acompanhamento necessário no processo de envelhecimento e que existe uma rede de serviços vocacionados para este segmento, desde acompanhamento na doença (e.g. Alzheimer), companhia, bem estar, acesso cultural, entre outros. É do âmbito do forúm de sistema social.

# Bem estar físico para todos
Programa nacional que visa garantir que todos tem acesso a um sistema que tratem do bem estar físcio como sejam ginásio, piscina, ioga, meditação. Prioridade para a escola e a partir de 1 ano; seguir a mesma metodologia da escola para todos. É do âmbito do forúm de saúde.

# Todos na cultura
Programa nacional que visa garantir que todos tem acesso a bens culturais, desde logo música, expressão plástica, história, património, leitura na escola a partir de 1 ano. Seguir a mesma metodologia da escola para todos. É do âmbito do forúm de educação.

# Todos com a mamã (desenvolvimento do homem por inteiro)
Programa nacional que visa garantir que cada bebê ficará com os pais (nos primeiros 6 meses mãe) em casa no primeiro ano de vida; retirar todos os obstaculos que visam a concretização desta medida, bebê a bebê. É do âmbito do forúm de sistema social.

# Adopção generalizada (desenvolvimento do homem por inteiro)
Todas as crianças devem ter um lar. Todos os cidadãos podem adoptar uma criança; com a adopção a reponsabilidade é igual a de um progenitor biológico. Procurar garantir que quem adopta tem duas pessoas envolvidas na educação (critério preferencial, mas não impeditivo). É do âmbito do forúm de sistema social.

# Leis simplificadas e actualizadas
Actualização, modernização e simplificação de todas as leis do País, garantindo que as leis em aplicação são todas de data superior a 2000 e que são revogadas todas as leis sem aplicação ou antigas. É do âmbito do forúm de governação.

# Impostos simplificados
Taxa única de impostos para cada um dos agentes: indivíduos, empresas. Não há deduções, nem benefícios de nenhuma ordem para nenhum contexto. É de base local, com parte afecta ao fundo comum. Sobre cada tipo de rendimento aplica-se a taxa (pode haver taxas diferenciadas por tipo de rendimento). É do âmbito do forúm de finanças.

# Pagamento da dívida (programa de poupança nacional)
Pagamento da dívida de forma prioritária e no mais curto espaço de tempo. É do âmbito do forúm de finanças.

# Modelo Político e Administrativo (proximidade e auto-organização)
Novo modelo de administração baseado numa rede articulada de (e.g.) 20 nós administrativos (inclui as duas RA), com governo local (e.g. 5 membros) e parlamento local (e.g. 30 membros), ambos eleitos, para mandatos únicos de 6 anos (entre duas eleições tem que haver um perído de descanso de 10 anos), com responsabilidade em todas as areas de intervenção, com excepção das funções de defesa, serviço de informações e negócios estrangeiros.

O princípio base é que tudo reside nos 20 nós, e o que é de âmbito nacional resulta de orgãos formados a partir dos 20 nós

A constituição será discutida em forúm próprio, que emana dos parlamentos dos 20 nós e que tem esse poder; deverá garantir uma maioria de 2/3 da população, e uma percentagem mínima de aprovação em cada nó.

É mantido o presidente e os seus poderes, contextualizados para os 20 nós da rede.

Da articulação dos 20 'nós' é que sai a articulação nacional nos diferentes sectores (todos), como sejam educação, saúde, ambiente, com fóruns permanentes de gestão, com elementos nomeados pelos 20. Não tem funcionários próprios; são tudo quadros dos 20 nós.

As políticas sectoriais serão articuladas no forúm político que emerge de cada nó para esse efeito, fazendo lei de âmbito nacional.

As fronteiras de cada um dos nós deverá ser sufragada pela população, sendo facultado a cada população a associação da zona de fronteira que lhe seja mais natural em função dos seus interesses (âmbito de freguesia).

Todas as instituições e empresas públicas serão reentruturadas em torno dos 20 nós; futuros benefícios em articulação de operações, serão decididos por cada um dos 20 nós. Sejam exemplos, aeroportos, estradas, escolas, tribunais, hospitais, administração central e local.

Todas as funções serão reorganizadas, sendo desenhadas estruturas novas com novos quadros de pessoal que irão contratar a partir dos quadros públicos nacionais e locais.

Na transição ficará assegurando um plano de melhores práticas para facilitar a transição, bem como, mecanismos de cooperação e partilha de conhecimento.

Será criado um fundo participado pelos 20 nós para sustentar as políticas de apoio as regiões mais necessitadas segundo a perpectiva da pobleza e da sustentabilidade.

Promoção das actuais juntas de freguesia a associações locais com responsabilidades na promoção e articulação dos bens culturais de cada freguesia, mantendo a sua identidade cultural. A força do nosso tecido social e da nossa sociedade esta na força da nossa micro-organização e pretende-se que esta seja forte e dinâmica.

# Modelo de Gestão de Serviços (proximidade e auto-organização)
São prestados por "empresas sociais" como definidas por Muhammad Yunus, A empresa Social, Editorial Presença, 2011, num "mercado de qualidade social" como definido por L. Bruni e S. Zamagni em "Economia Civil", 2004

Gestão de cada entidade é realizada localmente, tendo total autonomia na gestão dos seus activos, sejam pessoas, edifícios, recursos financeiros e afins. Cada uma destas entidades ganhará estatudo próprio, empresarial, podendo ter como accionistas as comunidades locais, entidades de representação local, empresas locais, e outros parceiros. A articulação de conjunto emana de um fórum com representantes de cada instituição que articulam a execução de políticas globais locais.

Cada nó administrativo terá uma rede de escolas, hopitais, estradas, museus, bibliotecas e afins sobre sua alçada, sendo geridas por empresas dedicadas; estas empresas podem ter como accionistas os nós, associações locais, empresas locais, cidadãos locais,... . As instituições locais terão sempre a maioria nas empresas prestadores de serviços.

As instituições vão deixar de ser financiadas, vivendo da sua acção/ missão. O cidadãos pagaram todos os serviços de cada uma destas empresas. O estado financiará cada um dos cidadãos.
Cada cidadão terá o direito de escolher a instituição que lhe facultará o serviço.

Para o efeito será implementado um sistema de pagamentos oficial, centrado no cartão do cidadão e que disponibilizará a cada agente uma conta corrente com o estado.

Na transição ficará assegurando um plano de melhores práticas para facilitar a transição, bem como, mecanismos de cooperação e partilha de conhecimento.

Será criado de sistemas da sociedade civil que façam uma avaliação continuada deste sistemas (a semelhança do patient opinion) e sejam um estimulo qualidade de serviço e à inovação.

Com a autonomia de gestão e inovação deverão ser refundados os modelos da escola, o hospital, o tribunal e demais instituições sociais.

Para serviços/ funções que só façam sentido haver poucas instâncias (e.g. 1), estas serão distribuídas pelos nós de forma equilibrada e equitativa por forma a dinamizar cada um dos nós.

# Máxima transparência - accountability (princípio de auto-organização)
Cada instituição política, administrativa ou empresa social (educação, saúde, justiça), independente da sua propriedade, tem que fazer account público das suas transações (internet).

# Máxima confiança
Todas as políticas e programas são construídos no pressuposto da adopção adequada de cada cidadão; a prevericação dileberada faz cadudar o direito e deverá ter punição exemplar, para além de outras responsabilidade que possam ser imputadas - deliberado por tribunal.

# Separação de estado
No desenho há que garantir a separação de poderes do estado (político, judicial, adminsitrativo) bem como da religião e demais organizações.

# Partidos políticos
Os partidos políticos devem ter uma organização local (20 nós) com uma estrutura nacional a emergir destes e seguir os mesmos princípios de auto-organização e transparência exigidos as outras instituições. A accountability é obrigatória.
Devem ser democraticos a todos os níveis, garantindo que todo e qualquer orgão ou nomeação é feita por eleição interna dos seus membros.

# Segurança Interna
Segurança Interna garantia pela existência de uma única força de segurança pública, Policia, com gestão centrada nos 20 nós e um forúm nacional de articulação que emerge dos 20 locais.

# Negócios estrangeiros
Promoção de um serviço de negócios estrageiros europeu com a responsabilidade da representação da europa e de portugal no mundo - negócios estrangeiros portugueses seriam integrados nos europeus, ficando assegurado que determinados postos devem ser assegurados por portugueses e em outros postos haver representantes portugueses (e.g. modelo de colégio de embaixadores).

# Serviços de Informações
Promoção de um serviço de informações europeu com a responsabilidade das informações no espaço europeu e português - serviços portugueses seriam integrados no serviço de informações europeu.

# Forças Armadas
Promoção de umas forças armadas europeias (comunidade europeia) com a responsabilidade da defesa das fronteiras europeias e portuguesas - forças armadas portuguesas seriam integradas nas forças armadas europeias.

# Acesso ao conhecimento (infra-estrutura)
Garantir que todos as pessoas na esfera deste sistema de gestão tem acesso as plataformas públicas eletrónicas e formas de o fazer (soft e hard skills). É do âmbito do forúm de digitalização da sociedade.

# Votação pública
Sistema de votação electrónico público que pode ser utilizado por qualquer cidadão ou instituição, para actos de votação e inquérito. É do âmbito do forúm de digitalização da sociedade.

# Sistema de gestão de conhecimento público
Sistema de gestão de conhecimento de comunidades, público, que procurar estruturar a colaboração e cooperação colectiva. Deverá incluir mercados de ideias. Pode ser usado por qualquer cidadão ou instituição. É do âmbito do forúm de digitalização da sociedade.

# Modelo de organização Open
Organização aberta, colaborativa com todo o desenho público, incluindo sistemas e tecnologias de informação. É do âmbito do forúm de digitalização da sociedade

# Financiamento
Reorientação dos investimentos e programas existentes. Redução do peso do estado. Se necessário venda de ouro. Privatização. Programas Europeus. Fundos privados. Impostos. Poupança.